Já não bastava as estórias recambolescas no SNS e agora percebemos que a nossa justiça está (mal) entregue.
Num país supostamente democrático um dos seus pilares será a justiça, cega surda e muda!
Só que em Portugal aquela não é cega jánque há uma justiça para uns e diferente para outros, não é surda porque ouve quem quer e lhe apetece e pelos maus exemplos que vamos tendo é muito menos muda do que seria de supor.
No fundo, no fundo não interessa fazer justiça, ninguém se preocupa se a justiça faz o seu trabalho, o que conta é que alguns deste país continuem a ter a mão em cima de uns cardápios legislativos e que só abrem em certas páginas.
Até nisto somos mais pobres que os outros países. Não é só a educação, cultura ou serviços de saúde.
Portugal é um país que vive essencialmente em roda livre!
Li um destes dias que a GNR deteve um eventual incendiário de 37 anos de idade. Pelo que percebi era reincidente tendo já cumprido pena de prisão pelo mesmo crime.
Não quis ler mais, porque cresceu dentro de mim uma revolta contra a nossa justiça ou contra quem a fez ou faz!
Entretanto dei conta de mais dois casos de individuos detidos pela mesma prática pirómana e também com antecedentes.
Portanto a nossa polícia detém um incendiário, este é presente à justiça e esta na sua douta sabedoria após uma pena provavelmente pequena devolve-o à sociedade civil. Em plena liberdade o incendiário volta à carga... provavelmente explosiva.
Recebo estas notícias com um desejo sincero de mandar a nossa justiça para um sítio que eu cá sei. Mais... o Conselho Superior de Magistratura deveria aconselhar os seus juízes para cuidarem destes casos com outra visão obrigando, por exemplo, a que todos os incendiários identificados e em liberdade, a partir do mês de Junho e até ao final de Setembro, ficassem aos cuidados dos próprios serviços Prisionais, da GNR ou PSP. A exemplo do que se passa com alguns (maus) adeptos de futebol de durante o tempo de jogo das suas equipas têm de se apresentar na esquadra de residência.
Mas para que isto fosse realmente possível seria necessário que o nosso Código Penal abrangesse este tipo de condenação. Coragem e ousadia precisa-se!
Resumindo todos os anos se repete esta triste estória e não obstante muitas palavras e promessas por parte das autoridades governamentais tudo continua na mesma. Ano após ano!
Não sei a que chamar ao peta-julgamento que conta como figura principal o antigo Primeiro-Ministro José Sócrates e que só hoje principiou.
Pelo que já li haverá cerca de 500 testemunhas para serem ouvidas. Se juntarmos a isto os diversos “fait-divers” socráticos e do direito, diria que poderemos ter:
1 – uma telenovela a exemplo das mexicanas com muitas facas e alguidares;
2 – um enormíssimo Big Brother televisivo com um vencedor, desde já, garantido;
3 – uma série do género Netflix com um número infindável de temporadas e episódios.
É bom dizer-se que a Justiça deseja-se rápida e cega, fazendo todo o sentido que assim seja. E atente-se por exemplo no caso Madoff nos Estados Unidos… Bernard Madoff foi detido pelo FBI em Dezembro de 2008 e em Junho de 2019 já estava condenado a 150 anos de prisão efectiva.
Todavia em Portugal a justiça pretende-se lenta, muito lenta de forma a ser abrangida, quiçá, por alguma amnistia Papal ou indulto Presidencial.
Por isso o antigo PM não parece nada interessado em que este seu julgamento avance célere. E tudo fará para interromper os trabalhos em pleno tribunal. No fundo, no fundo nada tem a perder, porque já tudo está perdido.
A sua carreira política esfumou-se e, por outro lado, ninguém em Portugal terá a ousadia ou correrá o risco de o contratar para trabalhar.
Estou na Beira Baixa até ao fim de semana. E se na cidade ligo pouco ou nada à televisão, aqui ainda ligo menos, muuuuuuito menos.
Talvez por isso só ontem a meio da manhã alguém me comunicou que a minha antiga entidade patronal estaria desde cedo na ser alvo de buscas pelo Ministério Público.
Acabei por ligar a um amigo que lá trabalha que me comunicou que o problema não tinha nada a ver com o negócio da Instituição. Antes isso! Obviamente que durante o resto do dia fiquei atento às notícias tentando saber qual o foco das investigações.
Pelo que mais tarde vim a ler o problema estaria em contratos de prestação de serviços entregues a empresas privadas sem o devido respeito pelo código de contratação pública a que as entidades do Estado estão obrigadas a obedecer e respeitar.
Não me cabe defender o meu antigo patrão, mas há nestas ideias dos concursos públicos algo que pode ser incompatível com a própria lógica da empresa contratadora e que se prende com a morosidade dos concursos.
Daqui resulta a necessidade, que algumas empresas têm, em acelerar o processo de aquisição de serviços, contornando provavelmente o tal código e esperando outrossim não serem investigadas pelas autoridades competentes.
Do que vou ainda lendo estarão em causa valores que se aproximam dos 17 milhões de euros, espalhados por vários Serviços e empresas estatais.
O povo mais ou menos desejoso de sangue político, acaba por aplaudir de pé estas acções quase justiceiras. Mas é o mesmo povo que raramente exige factura nas suas compras.
Esta frase poderia ser o título deste postal e refere-se especificamente à decisão do tribunal em não dar provimento ao recurso que os advogados do ex-primeiro ministro apresentaram. Desta vez, e segundo o que consegui ler, os juízes chamaram a atenção para o facto destes recursos apenas terem o único desejo de atrasar a ida de Sócrates a tribunal.
A presunção da inocência é uma realidade nos nossos caminhos da lei. Como dizia um amigo meu já falecido: mais vale libertar um criminoso que prender um inocente. É com base naquele princípio que se encontra inscrito na Constituição Portuguesa.
Portanto José Sócrates é ainda inocente sem qualquer culpa formada.
Só que a cultura portuguesa, especialmente a popular tem outrossim princípios e um destes diz especificamente: quem não deve não teme.
Assim o povo, por muito que o queiram fazer passar por parvo, não o é e já percebeu que esta demanda do antigo primeiro ministro vai durar muuuuuuuuuuuito mais tempo do que deveria.
Posto isto fica a ideia de quem tiver acesso a dinheiro e consequentemente aos melhores advogados consegue encontrar sempre um ponto de fuga… para a frente.
Não sei se Sócrates é culpado ou inocente dos crimes de que poderá ser acusado, mas fica uma estranha sensação de que o antigo primeiro ministro não deverá querer sentar-se no bancos dos réus da justiça portuguesa. Deve temer alguma coisa, concluo eu!
A verdade é que muitos dos seus antigos amigos (leia-se governantes socialistas) já fugiram do seu raio de acção e não estarão minimamente interessados em verem-se envolvidos em bravatas jurídicas. E o engenheiro já percebeu isso.
Por fim termino com a consciência de que a Ericeira continua a ser um local muito aprazível.
Hoje será inevitável escrever sobre este flagelo que nos atinge e que já causou vítimas mortais e demasiados danos em habitações e outras estruturas.
Todos os anos a história repete-se. Sai governo entra governo e nada muda. Os problemas são permanentemente recorrentes e sem solução à vista.
Muitas vezes falo aqui de uma aldeia beirã onde vou algumas vezes, onde tenho pedaços de terra e donde retiro alguns (poucos) proveitos. Pois desde sábado que a aldeia foi invadida pelo fogo, estando ainda em rescaldo pelos bombeiros.
Quase todos os anos há por lá tentativas de fogo posto, sendo que os Bombeitos chegam a tempo sem grandes devastações. Só que este ano e com este calor o fogo cresceu de forma desmesurada. Começou da freguesia de Louriçal do Campo e alastrou-se às freguesias vizinhas: S. Vicente da Beira e Sobral do Campo. As chamas devoraram tudo pelo caminho: eucaliptos, sobreiros, pinheiros, oliveiras, plantações de kiwis. No fundo consumiu tudo o que apareceu pela frente.
Ninguém sabe quem o fez ou se sabem não têm provas. E sem estas não há hipótese de alguém ser detido.
Perante esta aldeia que tão bem conheço e perante todos os outros casos pelo país fora, tenho a real consciência de que ninguém, seja que governo for, conseguirá parar este flagelo.
O problema pode estar na má gestão florestal sem dúvida, mas sem a mão humana para atear os incêndios provavelmente esta tragédia não existiria.
É neste ponto que o país e toda a sociedade tem de se unir para, de uma vez por todas, colocar um fim. Precisa-se obviamente de uma justiça mais célere e de um código Penal mais severo de forma impedir que alguns incendiários se mantenham em actividade e aos olhos de toda a gente.
A morte da ex-PGR Dra. Joana Marques Vidal, deixa um enormíssimo vazio na justiça. Ou melhor no que deveria ser a justiça em Portugal.
Por diversas vezes aqui falei da malograda jurista sempre para a elogiar. Em 2018 elegi-a como a personalidade do ano, tendo em conta o que fez nos seis anos em que esteve à frente da PGR.
Desde muito cedo que se percebeu que a Dra. Joana Marques Vidal como procuradora não seria como os seus antecessores. Corajosa e trabalhadora, sempre preferiu ficar longe da ribalta política fazendo "somente" o trabalho que lhe fora entregue.
Li apenas agora que o Presidente da Câmara do Funchal pediu renúncia do cargo devido à situação que tem com a justiça. Em bom português diria: Cafôfo!
Tirando do episódio a brincadeira custa-me perceber como chegam estes tipos a lugares de destaque par depois serem apanhandos na curva, assim sem mais nem menos!
Ou dito de outra maneira custa-me entender estes políticos de meia tigela, que nunca souberam realmente o que foi trabalhar e continuam a querer viver à custa do erário público ou seja... dos meus impostos.
O problema é que a nossa justiça é lenta e permite que esta gente mesmo que acusada e condenada regresse... onde foi feliz. Veja-se o caso de Isaltino Morais no concelho de Oeiras qque depois de ci«umprida a pena numa prisão foi logo ganhar as eleições autárquicas.
Fosse Portugal um país de gente minimamente decente este tipo jamais voltaria a uma edilidade (nem como varredor!)
As eleições aproximam-se e a contagem de hipóteses continua. Para mim que já sou velho nada temo, mas para os meus filhos e netos o futuro prevê-se certamente muito complicado.
Curiosamente meio século após a implementação da democracia!
Um destes dias vi um pequeno vídeo onde um concorrente já com alguma se apresentava num desses concursos de talentos como cantor.
A história da sua vida resumia-se a ter estado preso durante 36 anos por um crime que não cometera. Foram os testes de ADN que acabaram por o inocentar.
O curioso é que o tal senhor não parecia revoltado com uma justiça que indevidamente o condenara. Cantou lindamente e foi muito elogiado pelo juri presente.
O caso passou-se nos Estados Unidos e de repente fiquei a pensar no nosso Código Penal cujo cúmulo jurídico só vai até aos 25 anos de pena efectiva.
Quando queremos que certos criminosos sejam condenados a mais anos de prisão devido às gravidades dos crimes cometidos, pensemos bem se a pessoa em questão será mesmo culpada, se a justiça está a ser devidamente aplicada.
Talvez comece a perceber que 25 anos seja tempo suficiente para alguém pagar pelos seus crimes, sejam eles quais forem. É que as prisões são tudo menos centros correcionais!
Sendo católico não posso deixar de me sentir profundamente envergonhado com os crimes de cariz sexual praticados pelos padres. Em Portugal e não só!
Vivemos num Mundo absurdo e sem valores. Já ninguém é de confiança, nem podemos garantir que tal personagem é incapaz de tais actos hediondos. Longe disso…
Neste momento a Igreja como instituição percorre estranhos caminhos. Por culpa própria, acrescento!
Entretanto a justiça humana terá de ser feita, custe a quem custar e doa a quem doer. Porque a justiça Divina será outra bem diferente e não caberá ao Homem fazê-la. Entretanto nestes caminhos não pode ficar uma suspeição, uma mera dúvida em aberto, um caso sem ser deslindado.
Escrevi acima que a Igreja é moralmente culpada por estes crimes horríveis, pois se deixassem aos padres abraçarem o matrimónio, como fazem outras confissões religiosas, provavelmente nada disto aconteceria.
Mas no Vaticano há uma Cúpula que pretende continuar (vá lá saber-se porquê!!!) esta estúpida regra.
A Igreja católica apostólica Romana vai ter que acordar para uma nova realidade se pretender manter a força política que sempre teve.
Porque a influência religiosa há muito que a perdeu!
