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Espaço de reflexões, opiniões e demais sensações!

Espaço de reflexões, opiniões e demais sensações!

A (in)justiça da opinião pública

A Operação Marquês voltou à ordem do dia. Parece que desta vez, e finalmente, o Ministério Público deduziu acusações contra o Ex Primeiro Ministro, José Sócrates e mais uma datas de “artistas desta bola lusa”.

Mas antes de tudo se encaminhar para a barra do tribunal muitos avanços e recuos virão a lume. Todavia há, desde o início desta trama, uma espécie de mau estar quanto às supostas acusações contra José Sócrates.

O curioso é que esta postura de dúvida e incerteza não seja usada, por exemplo, para Ricardo Salgado. Dito de outra maneira os mesmos que defendem a presunção da inocência para com JS, são os mesmos que consideram Ricardo Salgado culpado antes mesmo do julgamento e do trânsito em julgado.

E quem diz Ricardo Salgado diz todos os outros elementos chamados à liça.

Portanto, e antes de mais, deixem os tribunais fazerem o seu trabalho. A justiça pode demorar, mas vem. Custe o que custar, doa a quem doer.

Felizmente que opinião pública não tem voto nem influência nesta matéria.

Fogo de injustiças!

Os incêndios já fazem parte do nosso dia a dia. As televisões carregam e sobrecarregam os tempos dos noticiários com imagens, algumas delas simplesmente dantescas, de matas e casas a arder, com a evacuação de aldeias, com um conjunto de episódios muito para além do que poderíamos sonhar nos nossos piores pesadelos.

Na mesma correria de notícias surge a informação de suspeitos detidos por fogo posto. São então presentes a juízes que, na maioria dos casos, os enviam para casa até aguardarem julgamento.

Há nesta (não) justiça algo profundamente errado. Ou sou eu que estou a ver mal?

Como pode um juiz deixar em liberdade alguém que cometeu um crime desta envergadura? O mais certo é voltar a fazer…

Se, entretanto, o criminoso arranjar um advogado com alguma experiência acaba por ser internado num qualquer hospício e solto passado pouco tempo.

O conceito de justiça dos compêndios difere, e muito, da realidade. Cada vez mais… É tempo de se olhar para a justiça com um cuidado redobrado de forma a evitarem-se males maiores.

Neste sentido seria bom, de uma vez por todas, que o Ministério Público passasse a ter um código penal específico para os incendiários, com uma moldura penal na medida exacta do crime cometido e que poderia passar muito bem pela prisão perpétua (esta gente não merece viver em liberdade!!!).

Termino com a infeliz ideia de que em Portugal a justiça jamais servirá a quem mais precisa dela.

A morte que veio do Céu

Sinceramente não entendo como foi possível o trágico acidente na praia de São Joâo, na Costa da Caparica.

Não sei como se pilota um avião, mas imagino que deverá haver procedimentos de segurança quanto às pessoas que estão em terra. Digo eu...

Ora esta tarde um homem e uma criança morreram porque um piloto não soube colocar o avião no mar? Faz algum sentido?

Eu sei que os acidentes podem acontecer, mas aterrar na areia quando provavelmente o poderia fazer dentro de água é que me parece ser mais que um acidente, é azelhice e muita irresponsabilidade.

Pronto mais um caso para a nossa morosa justiça resolver. Daqui a uns... sei lá 30 anos devermos ter as responsabilidades atribuídas.

Nessa altura, todavia, já ninguém se lembrará do caso da "Morte que veio do Céu".

Violência em directo

De vez em quando eis que surge mais um caso de violência juvenil filmada e indevidamente publicada nas redes sociais ou algo semelhante.

As televisões pelam-se por estas notícias… Ui e de que maneira. Através de longuíssimas reportagens com a passagem dos vídeos até à exaustão ou entrevistas, geralmente aos pais das vítimas, ou então escutam a opinião de alguém que consideram um analista deste tipo de fenómeno.

As vítimas são assim espoliadas da sua reserva e atiradas para o meio das televisões sem qualquer preconceito. É o tal direito à informação, dizem!

Creio ter chegado o tempo dos meios de comunicação social, especialmente os canais televisivos, acordarem uma espécie de regra tácita para que este género de assunto não seja divulgado de forma generalista. Acima de tudo para bem dos violentados.

Todos temos consciência que não é por não se falarem das coisas que elas não existem. Longe disso. No entanto seria fantástico evitar-se mostrar imagens dos acontecimentos. Estas deveriam ser entregues somente às autoridades competentes de forma a fazer-se investigação e apuramento dos factos.

Outro problema nestes casos prende-se como a Justiça (não) faz o seu trabalho. Primeiro porque na maioria os prevaricadores são menores e neste sentido inimputáveis à face da lei criminal. Serão os pais, em última instância, a pagar pelos erros dos filhos. Segundo porque não parece haver uma condenação eficaz para este género de crime.

Seja como for, e de modo a evitarmos males maiores, seria muito bom que este tipo de violência gratuita não surgisse nas televisões porque simplesmente a dignidade de quem é vítima destes horrores, ficará sempre em causa.

Não podemos permitir isso. De todo!

Ainda sobre os incêndios!

 

Muitas são as causas para os incêndios que têm invadido Portugal. Desertificação, deficiente manutenção das matas, raros aceiros, lixo altamente combustível e acima de tudo malvadez.

Não consigo perceber como alguém pode ficar feliz ao ver uma árvore a arder, só porque sim. Ou uma casa, ou uma vinha…

Fala-se que a maioria tem problemas mentais. Mas curiosamente nunca lhes dá para fazer o bem, somente o mal! Sendo tontinhos ao reincidirem mais acumula a tonteira. Ora com estes pergaminhos qualquer razoável advogado safará um pirómano de ir para a prisão, colocando-o num hospício. Algo que sinceramente não concordo…

Muitos deles sabem muito bem o que estão a fazer e quais as consequências dos seus actos mas não temem a justiça porque têm real consciência que esta é branda ou ineficaz.

Assinei hoje uma petição para pedir 25 anos de cadeia para os incendiários. Sinceramente acho que é pouco, muito pouco mesmo!

Quem aceita queimar a natureza, tomar erradamente nas suas mãos as vidas de tantos não tem direito a uma moldura penal deste calibre. Porque doutro modo não é justiça mas unicamente a aplicação de um Código Penal.

Segredo de justiça - as ideias de um leigo

Muito se tem ouvido falar sobre o tão (mal) afamado segredo de justiça.

Não sou jurista para fazer comentários e despejar opiniões assentes em gigantescos compêndios. Mas sou um cidadão e como tal oiço e leio muita coisa (por vezes demais!).

E naturalmente formulo o meu juízo e tenho a minha visão sobre o tema tão em voga.

Sei então que haverá no meio muito jornalista que será capaz de vender a sua própria mãe por uma notícia bombástica. E com ela fazer com que as rotativas imprimam mais umas cópias de um jornal. Mas ao mesmo tempo custa-me a acreditar que um qualquer juiz tenha interesses ou se deixe manipular pelos jornalistas. Obviamente que haverá sempre a tendência para a chantagem, mas isso levar-nos-ía a outro problema bem mais grave.

Assim sou levado a pensar que a culpa é sempre do jornalista porque divulga informações que não devia e menos dos juízes que as deixam fugir.

Mas a realidade é que os magistrados são também pessoas que têm perante as acontecimentos opiniões e a liberdade é, por vezes, uma arma muito traiçoeira!

A justiça da opinião pública!

Em meados da década de 2000 surgiu um caso que apaixonou e dividiu a sociedade portuguesa: uma menina de meses fora indevidamente (pelo menos não foram seguidos todos os pressupostos legais) adoptada por um casal sem filhos. Após uma longuíssima batalha judicial a criança acabou por ser entregue ao pai biológico. Falo deste caso porque a determinada altura o casal de adopção pensou que o julgamento da opinião pública seria suficiente para lhes dar razão. Um erro que lhes poderá ter custado a vitória no dito processo.

Plasmando estes acontecimentos já quase perdidos no passado semi recente, temos que José Sócrates pretende também que a opinião pública influencie as decisões judiciais. Um erro, que já se vê, lhe pode sair muito caro.

Desde o início deste processo que tenho a sensação que o ex-primeiro Ministro sente que deve estar acima da lei. Porém não creio que um juiz envie alguém para a prisão sem estar plenamente convicto da culpabilidade do arguido.

E a romagem ao Estabelecimento Prisional de Évora, qual santuário político, por parte de algumas figuras públicas relevantes, mais tem cimentado a ideia a Sócrates de que deveria estar em liberdade.

As eleições legislativas aproximam-se a passos largos. Da prisão, sempre que falar ou escrever, todos o vão ouvir e ler! Em prisão domiciliária JS perderia muito do fulgor de intervenção que tem vindo a ter. Detido, Sócrates apresentar-se-á sempre como uma vítima de um erro judicial ou de forma mais radical vítima de uma cabala assumindo-se como um preso (quase) político.

Daqui a vontade expressa do ex-PM de não querer ficar em prisão domiciliária. O problema é que todos nós estamos a pagar o sustento de um tipo que, segundo a dados da acusação, é suspeito, entre outras coisas, de branqueamento de capitais, que não me parece ser perigoso para a sociedade civil.

Mas isto sou eu que não percebo nada de Direito, contudo gostaria de ver melhor justiça!

Está tudo doido?

O problema não são os crimes que se cometem, pois sempre os houve, mas a forma quase retorcida como têm surgido. E o caso da menina que foi sequestrada em Ponta Delgada, obrigou-me a soltar o pior que tenho dentro de mim.

Um tipo destes não deve viver, ponto final. E nem quero saber das Amnistias nem doutros grupos que transformam criminosos… em verdadeiros coitadinhos. E se tiverem a sorte de apanharem bons advogados, saem da prisão ao fim de alguns meses.

Do outro lado ficará certamente uma criança traumatizada para o resto da vida e provavelmente incapaz de seguir o seu destino de forma coerente. Por isso não devia haver perdão para este tipo de canalhas. “Olho por olho, dente por dente”. Sei que não é uma postura muito católica, mas nem quero saber…

A justiça portuguesa não é só lenta mas torpe e desadequada. Homens e mulheres que maltratam as crianças, sejam estas filhos ou não, deviam ter uma pena tão agravada, mas tão agravada que teriam de morrer em cativeiro.

Outro dos casos mais recentes, para além do caso José Sócrates, é a quantidade de polícias envolvidos em actividades altamente criminosas. Algo impensável há uns anos. O que me faz pensar e perguntar o seguinte: Em quem devo confiar? A resposta advém simples: em ninguém! Vou portanto ficar à espera, se houver condenação, de saber a quantos anos irão ser condenados os antigos agentes da polícia.

Será que anda tudo doido?

Ainda a prisão de JS

Detesto espectáculo gratuito. Mas a gratuitidade que falo não é aquela em que podemos ver um teatro sem pagar mas a forma como as televisões transmitem as notícias.

Nos últimos tempos a detenção de José Sócrates, ex-primeiro ministro de Portugal, trouxe à ribalta o pior que tem as televisões: a mediatização estúpida dos acontecimentos.

Justa ou injustamente detido, o antigo lider do PS é neste momento o preso nº 44 de um estabelecimento prisional. A aguardar o que a justiça tem para lhe perguntar ou decidir. Não mais do que isso.

Como detido terá direito a visitas de amigos e familiares...

E é aqui que bate toda a imbecilidade das televisões e jornais: qualquer visita que apareça em Évora é levada ao extremo de perguntas. Todos querem saber o porquê da visita, o que disse o JS, como se sente, o que pensa, quantos vezes foi ao WC...

Parece-me que é tempo de se dissipar, de uma vez por todas, esta exacerbada euforia. Não basta já a condenação de JS por parte da opinião pública? 

Parece-me que mesmo em democracia nem tudo deveria ser legítimo. O exagero da (má) informação é um deles!

Veredicto da Opinião pública: culpado!

A pior coisa que pode acontecer a um cidadão é ser indevidamente julgado na praça pública.

No que diz respeito ao caso do antigo primeiro ministro, ora detido, sou insuspeito porque nunca nutri por tal figura uma admiração daquelas... Mas este menor apreço não me impede de achar uma pulhice a forma como jornais, televisões e internet tratam das notícias referentes àquele ex-PM.

Se há algo consagrado na Constituição da República Portuguesas é a presunção de inocência. O que equivale dizer que ninguém é culpado até a decisão do tribunal ter transitado em julgado.

Todavia o que tenho assistido nas últimas horas enoja-me e coloca este país ao nível do que pior se faz por esse Mundo menos democrático. Tenha JS cometido ou não os crimes de que é acusado, cabe à justiça no seu todo tratar do assunto, condená-lo se for caso disso e jamais, repito jamais, à opinião pública.

Sei que o povo anda sedento de encontrar culpados para a crise que vamos vivendo. Mas esta não é decerto a melhor forma de condenar os prevaricadores e inocentar quem não não deve... e não teme.

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